Quando essa análise jurídica pode ser necessária?
Avaliação das modalidades de usucapião e dos requisitos documentais para via judicial ou extrajudicial.
Antes de qualquer providência, é importante verificar documentos, datas, competência, regras contratuais ou processuais e o objetivo jurídico pretendido.
Etapas normalmente avaliadas
- análise da posse e do tempo
- documentação do imóvel
- planta, memorial e documentos pertinentes
- avaliação da via extrajudicial ou judicial
Documentos
A relação de documentos varia conforme a situação. Em geral, são necessários documentos pessoais, contratos, decisões, certidões, comunicações e demais registros relacionados aos fatos.
Importante: o conteúdo desta página é geral e não constitui promessa de resultado. A estratégia depende da análise individual do caso.